Processo 212872/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:59
Autuado em 13/05/2009 10:59
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1191/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1191/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012 Acórdão   1191/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2010 10:18 207739/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 10:18 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 09:32 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 09:32 AR de devolução dos autos fisicos
13/01/2012 11:16 AR de devolução de Autos Físicos
17/11/2011 09:11 AR de devolução dos autos físicos RM833191905BR
18/07/2011 13:11 Juntada de AR ofício 123/11-OCN-DP
15/07/2011 09:57 do Protocolo nº 42475-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 123/11-CC-PJ
15/07/2011 09:54 do Protocolo nº 42467-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 124/11-CC-PJ
14/07/2011 13:05 Juntada de AR oficio 124/11-OCN-DP
17/02/2011 15:07 do Protocolo nº 5204-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 76/11 - OCN - DAT
17/02/2011 11:21 do Protocolo nº 5213-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 75/11 - OCN - DAT
10/02/2011 13:09 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778596409BR
09/02/2011 10:04 Juntada de AR ofício 75/11-OCN-DAT
07/02/2011 10:44 Juntada de AR ofício 76/11-OCN-DAT
20/04/2010 11:20 do Protocolo nº 207500/10, referente resposta ao Of. 622/10 (fls. 73 a 85).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   123/ 2011  22/12/2011
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   124/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1164/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1191/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1195/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 25/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 304/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1201/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 09:31 DP  
11/06/2012 10:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1164/2012 -
31/05/2012 11:02 DEX Informação nº 1133/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1191/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 747/2012 -
09/03/2012 12:17 GCCMNS  
08/03/2012 11:14 DP Informação nº 1743/2012 -
05/03/2012 12:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 427/2012 -
02/03/2012 17:24 SMPjTC Parecer nº 2488/2012 - aprovação com ressalva Prestação de contas em convênio. Contratação da Provopar. Dinheiro que sai do Estado e retorna indiretamente a ele através da Provopar. Aprovação com ressalva.
29/08/2011 16:30 DAT Instrução nº 929/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/06/2011 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 123/2011 -
13/06/2011 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 124/2011 -
07/06/2011 10:16 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 31/2011 -
07/06/2011 10:16 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 32/2011 -
07/06/2011 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1195/2011 -
20/09/2010 12:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 25/2011 -
20/09/2010 12:37 DAT Instrução nº 2/2011 - Concessão de Contraditório.
20/09/2010 12:37 DAT Instrução nº 2323/2011 - Concessão de novo Contraditório.
20/09/2010 12:37 DAT Ofício de Contraditório nº 75/2011 -
20/09/2010 12:37 DAT Ofício de Contraditório nº 76/2011 -
01/07/2010 16:49 SITIO  
23/03/2010 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 304/2010 -
23/03/2010 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 621/2010 -
23/03/2010 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 622/2010 -
09/06/2009 11:42 DAT Instrução nº 835/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/06/2009 10:04 S1C  
08/06/2009 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1201/2009 -
13/05/2009 15:46 DAT Instrução nº 3220/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2009 10:59 DP  

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